Correio Popular Notícia

Programa emite documentos para mulheres do campo
Proporcionar às mulheres igualdade nas condições para participar dos programas da reforma agrária é o foco do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o balanço anual do ministério, foram emitidos 10.596 documentos nos mutirões realizados em 2008 na zona rural dos municípios de Rondônia. Em 2008, a equipe do programa atuou nos municípios de Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Nova União, Vale do Anari, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis e Urupá, emitindo CPF, Carteira de Trabalho, certidão de nascimento, carteira de pescador e realizando inscrição em programas como Passe Livre, Pró-Jovem e Bolsa Família. Alguns pontos de destaque foram a emissão de documentos para indígenas, quilombolas e pessoas especiais de diversas idades, e também a inscrição das trabalhadoras rurais para acesso aos benefícios do INSS, com palestras de esclarecimento quanto aos seus direitos previdenciários. Na programação de 2009 serão atendidos os municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Cacaulândia e Monte Negro, todos participantes do território Vale do Jamari, próximo a fazer parte do programa do governo federal Territórios da Cidadania. Implantado em maio de 2004, o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural vem se destacando internacionalmente por ser uma experiência inovadora ao articular no campo atores governamentais e não-governamentais para uma ação que garante a cidadania e o acesso às políticas públicas para mulheres no meio rural. São parceiros nesse programa o INSS, Caixa Econômica Federal, Delegacia da Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria de Pesca e Aqüicultura (Mapa), prefeituras municipais, as equipes do Ates, os sindicatos dos trabalhadores rurais e os movimentos sociais. ...